Governo Estadual ajudará a bancar geradores das Olimpiadas

A solução de um dos principais problemas da organização dos Jogos Olímpicos, o pagamento da geração de energia temporária, foi encaminhada nesta terça-feira. Em reunião na sede do Comitê Rio 2016 que contou com a presidenta Dilma Rousseff, o governador Luiz Fernando Pezão e o prefeito Eduardo Paes, dentre outros políticos e dirigentes, ficou acertado que a conta, inicialmente uma obrigação apenas da União, também terá a contribuição do governo estadual.

O custo total dos geradores que vão garantir a energia durante as Olimpíadas é estimado em R$ 460 milhões. Antes do aumento do dólar, a conta era de cerca de R$ 290 milhões. Com a variação do câmbio, o governo federal não quis assumir a diferença. Iniciou-se uma longa negociação que acabou envolvendo o ente em maior dificuldade econômica, o governo estadual.

Para arcar com cerca de R$ 150 milhões restantes será lançada uma nova campanha de incentivo fiscal para a distribuidora de energia Light. Trata-se do mesmo mecanismo que recentemente arrecadou R$ 330 milhões na renúncia do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Desta forma, até 4% do imposto é direcionado para o Estado. Um novo projeto de lei precisa ser encaminhado para a Assembleia Legislativa. Ainda não há prazo definido para a aprovação.A renúncia fiscal será para o ano de 2017.

- A decisão foi tomada agora com o governador Pezão e a presidenta da República. Vamos elaborar a lei, mas é difícil precisar um prazo. Mas temos muita tranquilidade. Aí fica fechada a conta da energia temporária - disse o chefe da Casa Civil do Estado, Leonado Espíndola, único a falar com a imprensa depois da reunião que demorou cerca de três horas.

No dossiê de candidatura há um compromisso no qual cada um dos três entes governamentais se compromete com um aporte de US$ 230 milhões (R$ 872 milhões). Enquanto a prefeitura já teria batido essa meta, o Estado sabe que vai contribuir com menos.

Dos R$ 330 milhões arrecadados na primeira lei, por lei só poderá ser gasto um valor correspondente a 1% da arrecadação do Estado, o que corresponde a R$ 310. Com o montante serão pagos a policlínica e parte do mobiliário da Vila dos Atletas, além de aparelhos de rádio-transmissores para uso da força de trabalho dos Jogos Olímpicos, ônibus para cadeirantes, entre outros produtos e serviços.

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