Governo do RN assina contrato e ordem de serviço do Estádio das Dunas

Pegando carona na frase de Ricardo Mota, presidente da Assembleia Legislativa do RN, "acabou o sonho, começa a realidade". Com a assinatura do contrato e da ordem de serviço para as obras do Estádio das Dunas, palco de Natal para a Copa do Mundo de 2014, a capital potiguar deixa de sonhar em receber a competição para começar a construir o maior símbolo dos jogos na cidade. O evento que formalizou a Parceria Público-Privada do Governo do RN com a OAS, vencedora da licitação, e instituiu a Sociedade de Propósitos Específicos – Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A – foi realizado na tarde desta sexta-feira, no auditório da Secretaria Estadual de Educação e Cultura, no Centro Administrativo do RN, em Natal.

Mas, quem pensou que a burocracia encerrou com este ato, enganou-se. De acordo com Charles Maia Galvão, representante da OAS e diretor-presidente da nova empresa (Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A), constituída para gerir o negócio do estádio, a partir da próxima segunda-feira, uma equipe de técnicos e dirigentes administrativos caem em campo para providenciar a documentação necessária, como licenças ambientais, elaborar o projeto executivo e solicitar o empréstimo de R$ 100 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS). Os outros R$ 300 milhões necessários para concluir a obra orçada em R$ 400 milhões sairão dos cofres da própria construtora.

"Com a assinatura do contrato e da ordem de serviço, poderemos iniciar todo o processo preliminar, que é o de apresentar a carta-consulta ao BNDES, necessário para tomar o empréstimo, providenciar os licenciamentos e elaborar os projetos executivos. Esperamos que tudo isso possa ser feito nos próximos, sessenta ou noventa dias, no máximo", informou Charles Maia. Ainda de acordo com o diretor-presidente da Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A, paralelo aos trâmites legais e administrativos serão iniciados os trabalhos topográficos da área. O modo de demolição do estádio Machadão e ginásio Machadinho – mecânico ou por implosão – só será definido com a conclusão do projeto executivo. 

"Na verdade, não temos como dizer agora como será o processo de demolição do estádio e do ginásio. Isso depende do projeto executivo. Mas, há uma boa possibilidade e ser pelo método mecânico, sem a necessidade de implosão", afirmou Charles Maia, lembrando que o entulho será reaproveitado na própria obra e que o trânsito da região não será prejudicado – nas adjacências do complexo Machadão/Machadinho estão concentrados trechos e vias que ligam a Zona Sul e Oeste ao Centro da cidade. "O canteiro de obras será todo no espaço destinado a construção do estádio e, portanto, não vai atrapalhar o trânsito do local", reafirmou Maia.

"Correções no contrato são desprezíveis", disse secretário
Em seu discurso, Demétrio Torres, secretário extraordinário para assuntos relativos à Copa do Mundo de 2014 em Natal, fez questão de ressaltar que o Governo do RN antecipou em 75 dias, comparando com o cronograma elaborado no final do ano passado, a assinatura da ordem de serviço. "Com isso vamos ganhar um bom tempo e deveremos sim entregar a obra em dezembro de 2013, ou até antes", emendou o secretário, que classificou como "desprezíveis" as correções recomendadas pelo Ministério Público em pontos do contrato que tratam do equilíbrio econômico-financeiro da obra. "Isso já está sendo definido entre o Governo do Estado e o Ministério Público. Mas, não é nada que possa impedir a assinatura do contrato e o início das obras. São pontos que podem ser corrigidos mesmo com a obra em andamento. Já está tudo sendo encaminhado com total transparência. Não há com o que se preocupar". 

Arena das Dunas Concessão e Eventos vai gerir novo estádio
O Estádio das Dunas/Novo Machadão está orçado em R$ 400 milhões; será construído pela empresa baiana OAS, que, como reza a Lei das PPPs, precisou constituir, junto com o parceiro público, no caso, o Governo do RN, uma Sociedade de Propósitos Específicos. A SPE recebeu o nome de Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A e será a responsável pela gestão do novo estádio por um período de 20 anos. Além da OAS e do Governo do RN, outras empresas podem compor o consórcio, como é o caso da Arena Amsterdã, empresa especializada em gestão de arenas na Europa e preferida da OAS para gerir o negócio Estádio das Dunas.

Durante os 20 anos de contrato, o Governo do RN será obrigado a desembolsar R$ 1,28 bilhão, divididos em parcelas fixas e decrescentes, como contraprestação ao parceiro privado no negócio. "O cálculo é o mesmo de quando se compra um carro ou imóvel financiado. No final, com os juros embutidos nas parcelas, o valor nunca é igual ao preço de à vista", tentou explicar o alto valor da contrapartida do Estado, Demétrio Torres. Além da governadora Rosalba Ciarlini, da prefeita de Natal, Micarla de Sousa, e de toda a classe política, municipal (de Natal), estadual e federal do RN, secretários e assessores, compareceram ao auditório da Secretaria de Educação e Cultura do Estado para o ato solene, representantes da classe empresarial e o representante da FIFA para as cidades-sedes, Fábio Starling.